Estes Termos regulam o uso do site da Sapatinho de Luxo(Brenda F Oliveira LTDA — CNPJ 33.176.489/0001-06). Ao navegar ou comprar, você concorda integralmente com as condições abaixo.
1. Cadastro
O usuário declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e se responsabiliza pelo sigilo da sua senha. É vedado o cadastro por menores de 18 anos sem autorização dos responsáveis.
2. Produtos e preços
Imagens são meramente ilustrativas. Preços, condições e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio, sempre respeitando pedidos já confirmados. Em caso de erro evidente de preço, reservamos o direito de cancelar o pedido e estornar integralmente os valores pagos.
3. Pagamento
- Cartão de crédito (parcelamento em até 10x sem juros);
- PIX (com desconto, quando ofertado);
- Boleto bancário.
O pedido é processado após a confirmação do pagamento pela operadora.
4. Entrega
Prazos e valores são calculados com base no CEP de destino. Atrasos causados por transportadora ou eventos de força maior serão informados. Frete grátis para compras acima de R$ 299.
5. Trocas e devoluções
As regras de troca e devolução constam em página específica. Recomendamos a leitura antes da compra.
6. Propriedade intelectual
Todo conteúdo do site — marca, layout, imagens, textos e código — é de propriedade da Brenda F Oliveira LTDA e protegido pelas leis de direitos autorais. É vedada a reprodução sem autorização prévia.
7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do site, falhas externas de conexão, ataques cibernéticos ou caso fortuito.
8. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.